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REQ 466/2015
11/11/2024 23:27

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 610/2011, 8/2015 e 233/2015.

REQ 461/2015
11/11/2024 23:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

MO 39/2015
11/11/2024 23:27

Manifesta Moção de Louvor pelo 5º aniversário da Igreja Assembleia de Deus Campo Oriente.

MO 38/2015
11/11/2024 23:27

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC.

REQ 462/2015
11/11/2024 23:27

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 279 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1302/2012.

REQ 463/2015
11/11/2024 23:27

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 maio de 2015, para lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas.

REQ 464/2015
11/11/2024 23:27

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de Junho de 2015, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher.

REQ 465/2015
11/11/2024 23:27

Requer a arquivamento do Projeto de Lei nº 1621/2013.

PDL 11/2015
11/11/2024 23:27

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Alves.

PL 370/2015
11/11/2024 23:27

Dispõe sobre a concessão aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal e Poder Legislativo Local, a fruição de 01 (uma) folga anual, mediante a apresentação de exame toxicológico negativo.

PL 369/2015
11/11/2024 23:27

Institui o Programa `Livro Para Todos´, e dá outras providências.

PL 368/2015
11/11/2024 23:27

Institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências.

PL 367/2015
11/11/2024 23:27

Dispõe sobre a destinação de 1% (um por cento) da dotação prevista para publicidade e propaganda oficial do Governo do Distrito Federal para campanhas de promoção e divulgação das feiras livres e permanentes localizadas no Distrito Federal.

PL 366/2015
11/11/2024 23:27

Dispõe sobre o plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 365/2015
11/11/2024 23:27

Cria o plano de auditoria de qualidade dos serviços de recapeamento asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos, no âmbito do Distrito Federal.

PL 364/2015
11/11/2024 23:27

Assegura ao cônjuge do consumidor responsável pela unidade consumidora, ou à pessoa em união estável com este, o direito de fazer constar o seu nome na fatura de serviços, e dá outras providências.

PL 371/2015
11/11/2024 23:27

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.000,00.

IND 2165/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QSF 15 CONJUNTO 15 - TAGUATINGA.

IND 2163/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILK - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF.

IND 2162/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA CIDADE DE SOBRADINHO-DF RA V.

IND 2161/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO GRANDE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF RA V.

IND 2160/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO GOVERNADOR QUE APRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA AFETAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO DOS LOTES DA SQN 315 LINDEIROS À VIA W1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 2154/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA POL´´ICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MILITAR NO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.

IND 2153/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

IND 2152/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO GRANDE COLORADO - SOBRADINHO.

IND 2175/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO ENSINO DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2174/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO DISTRITO FEDERAL - RPV/DF.

IND 2173/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, DER/DF E/OU ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A REFORMA TIPO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA TRANSVERSAL QUE LIGA A DF 290 A ÁREA DE CHÁCARAS DA PONTE ALTA SUL, NA ALTURA DO QUILÔMETRO 16/17 (CONHECIDA COMO 'RUA DA IGREJINHA') NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA II - GAMA.

IND 2159/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSITO JUNTO A ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

IND 2172/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LINHA 1 DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.