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REQ 368/2015
11/11/2024 23:51

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 369/2015
11/11/2024 23:51

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 370/2015
11/11/2024 23:50

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 299/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 298/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 300/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 302/2015
11/11/2024 23:50

Requer a realização da Sessão Ordinária Externa no mês de junho de 2015,em homenagem ao aniversário de Taguatinga, dentro do Projeto Câmara em Movimento.

REQ 301/2015
11/11/2024 23:50

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, para comemorar o Dia Internacional do Hemofílico.

REQ 307/2015
11/11/2024 23:50

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº262/2014.

REQ 310/2015
11/11/2024 23:50

Requer a reconstituição do PL nº101/2011 e do PL nº 755/2012.

REQ 312/2015
11/11/2024 23:50

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das entidades de promoção e assistência social conveniadas com o GDF.

REQ 326/2015
11/11/2024 23:50

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista.

REQ 303/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTANS, acerca da recomposição da faixa contábil - vale transporte.

MO 28/2015
11/11/2024 23:50

Repudia a publicação das resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014 e nº 12, de 16 de janeiro de 2015. do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais-CNCD/LGBT/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

REQ 304/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico.

REQ 305/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, a respeito da regularização dos condomínios da Administração Regional do Jardim Botânico.

MO 30/2015
11/11/2024 23:50

Manifesta apoio e solidariedade aos portadores de Epilepsia e a seus familiares, no sentido de que se promova a imediata implementação do Programa de Prevenção à Epilepsia no Distrito Federal, em cumprimento da Lei nº4.202 de 03 de setembro de 2008.

MO 29/2015
11/11/2024 23:50

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e voluntários que se dedicam em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.

REQ 315/2015
11/11/2024 23:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

REQ 309/2015
11/11/2024 23:50

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 213/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 29/2015.

REQ 308/2015
11/11/2024 23:50

REQUER A RETIRADA DO PL 1216/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O CORPO DOCENTE E ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 306/2015
11/11/2024 23:50

REQUER O APENSAMENTO DO PL 230/2015 AO PL 43/2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGENS, SÍMBOLOS E IDENTIDADE VISUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

PDL 7/2015
11/11/2024 23:50

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Pedro Ivo Velloso Cordeiro.

PLC 11/2015
11/11/2024 23:50

Altera a Lei Complementar nº770, de 15 de agosto de 2008,que Institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que específica, e dá outras providências.

PL 323/2015
11/11/2024 23:50

Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

PDL 8/2015
11/11/2024 23:50

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. IImar Nascimento Galvão.

PL 320/2015
11/11/2024 23:50

Institui mecanismo de inibição de violência contra a mulher e dá outras providências.

PDL 9/2015
11/11/2024 23:50

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Eduardo Wanderley Britto.

PR 4/2015
11/11/2024 23:50

Institui o Festival de Quadrilha Junina de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 322/2015
11/11/2024 23:50

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia Mundial do Hemofílico.