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IND 1261/2019
10/11/2024 12:45

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova ações de limpeza e higienização nas instalações sanitárias da Rodoferroviária de Brasília.

IND 1269/2019
10/11/2024 12:45

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. o asfaltamento da VC 371, estrada de terra que liga as quadras 500 de Santa Maria ao Setor Total Ville, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.

IND 1262/2019
10/11/2024 12:45

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que altere o Decreto 39.758/19, que 'Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal - RUPM e dá outras providências.'

IND 1263/2019
10/11/2024 12:45

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, que as linhas de circular estendam a circulação para atender os alunos e funcionários do IFB - Instituto Federal de Brasília, Campus Gama, RA - IV.'

IND 1252/2019
10/11/2024 12:45

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNM 36 DA Região Administrativa de Taguatinga RA III.

REQ 441/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações de regularização fundiária do loteamento Estâncias l a 5, localizado em Planaltina no Distrito Federal.

REQ 442/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública itinerante para discutir as demandas da comunidade escolar, no Riacho Fundo II, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 30 de maio de 2019.

REQ 443/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019.

REQ 444/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de junho de 2019. em comemoração ao Dia Nacional do Vigilante.

REQ 445/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X.

PDL 30/2019
10/11/2024 12:45

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Orcival Pereira Xavier.

PL 374/2019
10/11/2024 12:45

Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que 'Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.'

REQ 430/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF.

REQ 432/2019
10/11/2024 12:45

Requer o encaminhamento de informações ao Governo do Distrito Federal sobre estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal -DF LEGAL.

REQ 431/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão externa no dia 06 de maio de 2019, às 10h30, na Administração Regional Riacho Fundo II, em comemoração ao aniversário daquela cidade.

REQ 433/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 59 anos de criação da igreja Assembleia de Deus de Brasília - ADEB.

REQ 434/2019
10/11/2024 12:45

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019.

REQ 437/2019
10/11/2024 12:45

Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica.

REQ 436/2019
10/11/2024 12:45

Requer a transformação da Sessão Ordinária dia 27 de Junho de 2019, em Comissão Geral, para discussão das práticas de inovação na educação do Distrito Federal.

REQ 438/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da imigração japonesa, comemorada em 18 de junho.

REQ 439/2019
10/11/2024 12:45

Requer à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a íntegra do estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSPDF, que traça uma radiografia da violência doméstica no DF

REQ 440/2019
10/11/2024 12:44

REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ.

REQ 435/2019
10/11/2024 12:44

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de maio de 2019, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os servidores da Carreira de Auditoria de atividades Urbanas do distrito Federal.

REQ 429/2019
10/11/2024 12:44

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre o uso do Espaço Cultural Monteiro Lobato.

REQ 446/2019
10/11/2024 12:44

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir os problemas que tem levado o Distrito Federal a enfrentar constantes alagamentos decorrentes de águas pluviais, os quais tem colocado em risco a população, bem como provocado inúmeros prejuízos ao património público e privado.

REQ 448/2019
10/11/2024 12:44

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 30 de abril de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 449/2019
10/11/2024 12:44

Requer o encaminhamento de solicitação de informações plausíveis à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.

REQ 450/2019
10/11/2024 12:44

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.

REQ 452/2019
10/11/2024 12:44

Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 23 de maio de 2019, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04/05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal.

REQ 453/2019
10/11/2024 12:44

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.