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PL 254/2015
12/11/2024 00:20

Institui o Calendário Escolar Unificado no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 255/2015
12/11/2024 00:20

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 256/2015
12/11/2024 00:20

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Instituições Sem Fins Lucrativos e Templos Religiosos.

PL 257/2015
12/11/2024 00:20

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Creches Públicas.

PL 258/2015
12/11/2024 00:20

Determina a Instalação de Redutores de Velocidade nas Vias situadas em Áreas Próximas a Estabelecimentos de Ensino Público ou Privado.

PL 253/2015
12/11/2024 00:20

Altera a Lei nº2.491, de 24 de novembro de 1.999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais de transporte público coletivo do Distrito Federal.

PL 252/2015
12/11/2024 00:20

Dispõe sobre o direito constitucional à saúde bucal, no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal onde haja internação de pacientes.

PL 249/2015
12/11/2024 00:20

Dispõe sobre o direito a um dia de folga anual a servidores ou empregadores para realização de exame preventivo de controle de câncer da próstata, no âmbito do Distrito Federal.

PL 250/2015
12/11/2024 00:20

Assegura no âmbito do Distrito Federal a realização da Semana de Conscientização e incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências.

REQ 256/2015
12/11/2024 00:20

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 255/2015
12/11/2024 00:20

Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à exploração de atividades turísticas e de lazer na Enseada Beira Lago, próximo à Ponte Juscelino Kubitschek-JK, no Setor de Clube Sul, Trecho 2.

PL 251/2015
12/11/2024 00:20

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis do Distrito Federal.

MO 18/2015
12/11/2024 00:20

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LIANE MARTINS COLLARES PELO TRABALHO E EMPENHO NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQ 253/2015
12/11/2024 00:20

Requer a retomada de tramitação de proposições, nos termos do art. 137, do Regimento Interno desta Casa.

REQ 252/2015
12/11/2024 00:20

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2015, às 19 horas, no Setor de Chácaras ASCHAGAS, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa- DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras ASCHAGAS.

REQ 254/2015
12/11/2024 00:20

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.

PR 3/2015
12/11/2024 00:20

Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 868/2015
12/11/2024 00:20

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

IND 869/2015
12/11/2024 00:20

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

IND 859/2015
12/11/2024 00:20

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SE ENCONTRA NA ENTRE QUADRA DA SQN 106/107, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 867/2015
12/11/2024 00:20

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

IND 870/2015
12/11/2024 00:20

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

IND 871/2015
12/11/2024 00:20

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

IND 858/2015
12/11/2024 00:20

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA DA SQN 108/109, NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 872/2015
12/11/2024 00:20

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO descritas nesta proposição.

IND 857/2015
12/11/2024 00:20

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA DA SQN 114/115, NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 918/2015
12/11/2024 00:20

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 893/2015
12/11/2024 00:20

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a desativação de área a serem licitadas para construção de Shopping e espaço de diversão comum na região Administrativa sobradinho.

IND 894/2015
12/11/2024 00:20

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção do Metrô Norte do Distrito Federal, via Planaltina e Sobradinho, integrando Plano Piloto.

IND 895/2015
12/11/2024 00:20

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a despoluição e revitalização do córrego Ribeirão Sobradinho da Região Administrativa Sobradinho.