CLDF

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Saneamento Ambiental Rural e dá outras providências.

Revoga as Leis nº 5.847, de 20 de abril de 2017 e nº 6.128, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre obrigações impostas a empresas contratadas pelo Poder Público.

Revoga a Lei Distrital nº 6.148, de 25 de junho de 2018.

Revoga a Lei Distrital nº 2.812, de 30 de outubro de 2001.

Revoga as Leis que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF a implementação de quebra molas para promover a redução da velocidade nas ruas que circundam no Acampamento DFL Rua 02 em frente à casa 25, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto-RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), fornecimento de cesta básica aos catadores e recicladores de resíduos sólidos das cooperativas que possuem convênio com o Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), o cadastro de pessoas vulneráveis que circunda a região da Feira Permanente do Cruzeiro, assim como atendimento social e acolhimento dessas pessoas - Cruzeiro -RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Colónia Agrícola Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reconstrução e adequação de acessibilidade da calçada na Rua Piauí com a Avenida JK, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de quadra de areia no Acampamento Rabelo da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Acampamento Rabelo, na Rua Brasília com Avenida Contorno, Vila Planalto, Região Administrativa - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinho infantil na Avenida Rabelo com a Rua Belém Brasília, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do parquinho infantil da Praça Nelson Corso da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do porquinho infantil da Praça da Igrejinha da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva do Acampamento Pacheco Fernandes, próximo à Rua 07 na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Rabelo, próximo à Avenida Rabelo com a Rua Piauí na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a cobertura do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrada da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção Espaço Cultural na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da Rua Brasília, Rua dos Engenheiros, Rua Planalto, Rua do Campo e avenida JK na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento da estação de Bicicletas Compartilhadas +BIKE da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I, para a entrada da comunidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação do Conselho de Segurança do Setor Habitacional Ponte de Terra na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da quadra 04 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buriti na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a retirada de entulhos na Quadra 35, Vila São José, situada atrás da Vila Olímpica - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a retirada de entulhos na Quadra 35, conjunto F, Rua dos Rodoviários - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promover o asfaltamento na Quadra 35, Vila São José - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promover o asfaltamento na Quadra 35, conjunto F, Rua dos Rodoviários - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas quadras da QNN 24/26, Ceilândia Sul Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.