CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, acerca do processo de instalação de hidrômetros e da rede de esgoto no Setor Bernardo Sayão.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre a proposta para um Marco Energético Regulatório para a construção civil no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 33/2015 que define parâmetros de uso e ocupação das QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 E QE 58-SRIA-Guará- RA XI.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos doze anos do Estatuto do Idoso e ao PRO-PAIS, Programa de Vigilância Sanitária na Atenção Integral ao Idoso, a realizar-se às 10h, do dia 18 de novembro 2015, no Plenário desta Casa.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de alteração do PCCR contidos no Processo nº 001.000611/2014.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, a deliberação de expedição de convite ao senhor Marcelo Dourado, presidente do Metrô -DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidato aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário.

Homologa o Convênio ICMS nº. 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 125, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 124, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Concede o Título e Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Doutor Adilson Alves da Silva.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administradora do Gama, Sra. Maria Antônia, RA II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 740/2015 que especifica.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº1.724, de 2013, e nº 29, de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em comemoração ao DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 30 anos do SINDPD-DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta apoio para criação da Coordenação de Localização de Desaparecidos, Ausentes, Minorias e Egressos, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, e grupo de Trabalho para regulamentação da lei nº 5.537/2015.

MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E CIÊNCIAS DA SAÚDE- FEPECS.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer informações da Administração regional de São Sebastião sobre execução de emenda orçamentária - LOA 2013.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera os arts. 24, 25 e 42 da Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 que, Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Torna obrigatório capacitação de funcionários para a prestação de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a assistência psicológica e assistência social para os ocupantes do quadro de segurança pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de busca imediata de pessoa desaparecida, menor de 16 (dezesseis) anos, de idoso com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos ou de pessoa com deficiência física, mental e/ou sensorial de qualquer idade.

Determina procedimentos de garantia do exercício da cidadania e de mobilidade da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal.

Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, o Centro Olímpico de Planaltina.