CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, DECRETO REGULAMENTANDO O ART. 18 DA LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 209/1999.

CONCEDE FOLGA À SEVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001.

PROÍBE A VENDA, PELOS PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, DOS PRODUTOS E BENS DEIXADOS PARA CONSERTOS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DA RELATORA DA DEPUTADA EURIDES BRITO, EM SEU VOTO, PELA ANADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DO PL Nº 1276/00.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, EM SEU VOTO, PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1103/00.

ALTERA A LEI Nº 2.750, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXA INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923, DE 2003 EM REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QÜINQÜENAL DE SEGURANÇA GLOBAL NOS EDIFÍCIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 682, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS DA QR 433 ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA - RAXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA QS 419/421 EM SAMAMBAIA - RA XII