CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA PRINCIPAL DO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00.

'INSTITUI PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

'Dispõe sobre sanções a serem aplicadas às operadoras de plano de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade, para internações, no âmbito do Distrito Federal.'

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do 'Futebol Natalino'.

'Cria o Programa Distrital de Educação de Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras Providências.'

Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da Crise Hídrica e falta de Água na Região Norte do Distrito Federal.

Regulamenta a cobrança da taxa de serviço nos restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada do Distrito Federal a submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos no âmbito do Distrito Federal.'

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2017 as 10 h, para discutir a Lei Federal nº 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza, no Plenário da Camara Legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao dia do quiosqueiro.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR, BEM COMO COMPRAR INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ - HRPA, RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO À ADOLESCENTES NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE (PRAIA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO POLO DE PLANTAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE REFORMAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.