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PL 457/2015
11/11/2024 22:51

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa do Milho da Cidade Estrutural, realizada anualmente em Brasília.

PL 458/2015
11/11/2024 22:51

Estabelece que, nas compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licitação, o valor a ser pago, não seja superior à média de preço do mercado, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 459/2015
11/11/2024 22:51

Proíbe a utilização de produtos transgênicos e seus derivados na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 460/2015
11/11/2024 22:51

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que 'Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal', para exigir, no projeto arquitetônico referente à obra inicial de construção de edificação, previsão de implantação de sistemas de aquecimento solar, aproveitamento de água de chuva, medição individualizada do consumo de água e limitação de volume de descarga de água em vaso sanitário

PL 461/2015
11/11/2024 22:51

Concede remissão e anistia aos débitos administrativos distritais das entidades religiosas de qualquer culto e das entidades de assistência social, e isenta as mencionadas entidades do pagamento daqueles débitos em 2015

MO 99/2015
11/11/2024 22:51

HIPOTECA ELOGIO A LAURINDA TEIXEIRA DE SOUZA, PELO GESTO EXEMPLAR QUE REALIZOU NO DIA 05 DE MAIO DE 2015.

MO 100/2015
11/11/2024 22:51

HIPOTECA ELOGIO A IDENILCE DO ROSÁRIO COELHO, PELO GESTO EXEMPLAR QUE REALIZOU NO DIA 05 DE MAIO DE 2015.

MO 101/2015
11/11/2024 22:51

HIPOTECA ELOGIO A ERVANY DOS SANTOS DE SALES OLIVEIRA, PELO GESTO EXEMPLAR QUE REALIZOU NO DIA 05 DE MAIO DE 2015.

MO 102/2015
11/11/2024 22:50

Manifesta Moção de Louvor pelo 24º aniversário da Igreja Batista Monte Hermom.

REQ 600/2015
11/11/2024 22:50

Requer a retirada de tramitação Dos Projetos de Lei que Menciona.

REQ 601/2015
11/11/2024 22:50

Requer a realização de audiência pública para discutir a real situação da mobilidade urbana da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

REQ 602/2015
11/11/2024 22:50

Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para tratar sobre o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e da outras providências.'

REQ 603/2015
11/11/2024 22:50

Requer a realização de Comissão Geral, pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGC, para efetuar o lançamento da Frente Parlamentar visando a implantação da Infraestrutura do Noroeste e o acompanhamento das obras em andamento.

REQ 595/2015
11/11/2024 22:50

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 448/2015.

REQ 596/2015
11/11/2024 22:50

Requer a realização de Audiência Pública, em 16 de setembro de 2015, no Plenário desta Casa, para debater sobre a destinação de área, nas ADE's (Áreas de Desenvolvimento Econômico), para instalação de empresas que exclusivamente armazenem e distribuam Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

REQ 597/2015
11/11/2024 22:50

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 15 de junho de 2015, às 15h, Plenário, de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.

IND 2886/2015
11/11/2024 22:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QNM 36 M NORTE, TAGUATINGA- RA III.

IND 2909/2015
11/11/2024 22:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS LOCALIZADO NA QSE 08, TAGUATINGA- RA III.

IND 2919/2015
11/11/2024 22:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QSD 33, TAGUATINGA- RA III.

IND 2927/2015
11/11/2024 22:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA NA QSE 10, TAGUATINGA- RA III.