CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVOS RUMOS DA PAPILOSCOPIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES,À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOBRE O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

Determina a inclusão, nos currículos do Ensino Fundamental do Distrito Federal, de conteúdo obrigatório que trate da saúde bucal.

Institui o Dia do Lions Clubs Internacional, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 107/2015 e 363/2015.

Requer a realização de Sessão Solene, a no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa.

Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº451/2015.

Requer a realização de comissão geral para discutir a questão da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel no Distrito Federal.

Recorre contra a orientação dada em Plenário para se contar, para efeitos de quórum, a presença de Deputados cujo Líder declarou obstrução.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos do Distrito Federal-Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Enfermeiros da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Técnicos de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Auxiliares de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de apoio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Laerte Bessa (PR-DF) como relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Manifesta apoio e solidariedade aos feirantes, ambulantes, permissionários de bancas de jornais, permissionários de Taxis, Outdoor, quiosques e similares, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal, publique Decreto para criação da Subsecretaria de Serviços Públicos do Distrito Federal, com a finalidade de disciplinar a gestão da ocupação de áreas públicas, pelas categorias acima mencionadas, dentre outras atribuições a nova pasta criada.

Manifesta apoio e solidariedade aos Bombeiros Militares e Policiais Militares do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal encaminhe reestruturação da Carreira do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Distrito Federal, a ser enviada a Presidente da República e ao Congresso Nacional.