CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA EXPANSÃO DO SETOR O A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766,DE 19 DE JUNHO DE 2008,DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO DISTRITO FEDERAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA.