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Requerimento - (325504)
16/03/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto de Previdência dos...

Requerimento - (325401)
16/03/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras...

PL 2199/2026
09/03/2026 14:35

Dispõe sobre o reconhecimento institucional da função de síndico e estabelece diretrizes de valorização, proteção e prevenção da violência no âmbito dos condomínios edilícios localizados no Distrito Federal.

PL 2198/2026
09/03/2026 11:44

Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2206/2026
11/03/2026 11:44

Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais.

PL 2200/2026
09/03/2026 14:35

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

Mídia (1).jpg
16/03/2026 16:23
Mídia.jpg
16/03/2026 16:23
Abertura do Programa Conhecendo o Parlamento 2026
13/10/2025 15:17
PDL 414/2026
23/02/2026 11:58

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR

PDL 413/2026
12/02/2026 14:16

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

PLC 99/2026
25/02/2026 18:05

Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.

Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
03/03/2026 16:53
PL 2204/2026
09/03/2026 17:57

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

Dia Internacional da Dança
15/10/2025 18:57
Dia do Futebol Feminino
15/10/2025 16:54
Festa Junina da ASSECAM
16/03/2026 18:56
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.

PDL 415/2026
25/02/2026 17:49

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

Despacho - 3 - SACP - (326905)
16/03/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal
14/10/2025 21:59
Esquenta SEDES - Aula Estratégica
04/03/2026 19:27
PDL 417/2026
04/03/2026 16:11

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

PDL 418/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.

PDL 419/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

Direitos que Cuidam, Políticas que Transformam - Compromisso com as Mulhere
08/10/2025 13:27
Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
04/03/2026 16:45
PDL 420/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.

PDL 421/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira.

PDL 422/2026
05/03/2026 15:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.