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Despacho - 4 - SACP - (326155)
05/03/2026 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. rodrigo maia...

Moção - (326092)
05/03/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Despacho - 4 - SACP - (326168)
05/03/2026 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Projeto de Lei - (326158)
05/03/2026 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os...

Lei - 7.288/2023 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326166)
05/03/2026 11:18
MO 1833/2026
05/03/2026 11:20

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal

PL 2195/2026
05/03/2026 11:17

Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.

Despacho - 1 - SELEG - (326164)
05/03/2026 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2190/2026. Solicitação atendida. Processo...