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Despacho - 12 - SACP - (304141)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de...
Projeto de Lei - (304137)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Uso do...
Emenda (de Plenário) - 205 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304139)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - de plenário (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 200 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304133)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aDITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 204 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304136)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 202 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304130)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 199 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304135)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 201 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304131)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 19 - SACP - (304132)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-18-SELEG(303676). Brasília, 24 de junho de...
Despacho - 2 - SACP - (304134)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de junho de 2025. LUCIANA...
Projeto de Lei - (304125)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo...
Projeto de Lei - (304124)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Aditiva) - 197 - PLENARIO - Aprovado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - Anexo IV - (304120)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Da Sra. Deputada Dayse Amarílio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Parecer - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Geral - (304129)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1742/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Emenda (Aditiva) - 203 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304121)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 198 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304122)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Altera o anexo I - (304128)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei nº 1788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Despacho - 4 - SACP - (304127)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1619/2025 da CDDM com o Parecer aprovado e a Folha de Votação. Pendente o Parecer da CEC. ...
Despacho - 14 - SACP - (304123)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação, conforme Despacho SELEG 300760. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (304113)
09/09/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1093/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (304110)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Garante a divulgação do Disque 180 em matérias sobre...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304117)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1788/2025, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (304115)
30/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 6 - SACP - (304119)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. À CS-Comissão de Segurança,...
Despacho - 1 - CERIM - (304112)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/06/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 6 - SACP - (304111)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (304114)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência relacionada ao Despacho 4 (304090). Brasília, 24 de junho de 2025. JULIANA...
Projeto de Lei - (304100)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de...
Projeto de Lei - (304107)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a criar o...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (304104)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 602/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 602/2023, que...