CLDF

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO.

DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER RAMOS SALGADO FILHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 312/03.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

CONCEDE AOS CARTEIROS ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REALIZADA NA CIDADE DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O NOME DE 'PRAÇA DO HIP-HOP' À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA EQ 36/37, NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PREÇO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 AOS TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ADOTADA PELO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EM ESPECIAL OS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIAAO SR. JOSÉ FERREIRA DE AQUINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE EXAME DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE DUAS RODAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS NºS 160.001.870/2001-3 E 160.000.873/2002-2.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA TOMADA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1994 ATÉ 2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.