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REQ 895/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.
REQ 896/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF.
REQ 897/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF.
REQ 898/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico.
REQ 899/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.
REQ 900/2015
11/11/2024 21:51Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.
REQ 885/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso.
REQ 886/2015
11/11/2024 21:51Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal.
REQ 893/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF.
REQ 894/2015
11/11/2024 21:51Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.
Projeto de Lei Complementar - (305822)
08/08/2025 18:54Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305496)
05/08/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1149/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Moção - (305495)
07/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta repúdio ao gesto de retaliação e perseguição...
Requerimento - (305497)
07/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de...
Publicação - GMD - (305491)
05/08/2025 15:16Despacho - 1 - SELEG - (305498)
05/08/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (305499)
05/08/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (305494)
05/08/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/08/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CS - (305493)
05/08/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Despacho À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.774/ 2025 não possui pertinência temática com a CS, nos...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ/CSA - (305453)
05/08/2025 09:15Indicação - (305456)
05/08/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Requerimento - (305450)
05/08/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública externa, no...
Publicação - DCL Nº 160, Brasília, terça-feira, 5 de agosto de 2025 - CTMU - (305457)
05/08/2025 10:18Despacho - 7 - CTMU - (305455)
05/08/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 2 - CERIM - (305451)
05/08/2025 07:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 7 - SACP - (305449)
04/08/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 4 de agosto de...
Designação de Relator - CAS - (305397)
04/08/2025 10:08Designação de Relator - CAS - (305394)
04/08/2025 10:08Designação de Relator - CAS - (305395)
04/08/2025 10:08Designação de Relator - CAS - (305396)
04/08/2025 10:08Despacho - 5 - CAS - (305398)
04/08/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1753/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (305368)
01/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 492/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (305366)
11/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CDC - Aprovado(a) - (305370)
01/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Relator) Ao Projeto de Lei nº 492/2023, que “Dispõe sobre Campanha de orientação...
Requerimento - (305371)
05/08/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer a realização de audiência pública no dia 19...
Moção - (305372)
05/08/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 1 - CERIM - (305373)
05/08/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/09/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (305374)
05/08/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...