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Despacho - 6 - SACP - (287528)
25/02/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (287525)
25/02/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 16 - SACP - (287523)
25/02/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 1 - CEC - (287530)
25/02/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - SACP - (287531)
25/02/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287500)
27/02/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1055/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (287498)
24/02/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1571/2025, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe...
Designação de Relator - CCJ - (287505)
24/02/2025 17:51Designação de Relator - CCJ - (287504)
24/02/2025 17:50Despacho - 3 - CAS - (287496)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1544/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - SACP - (287499)
24/02/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287502)
24/02/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 94645, à Seleg para fins do Art. 187, §2º, RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de...
Despacho - 11 - SACP - (287503)
24/02/2025 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 119431, à Seleg para fins do Art. 153, §1º, RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de...
Designação de Relator - PL 1516/2025 - CAS - (287451)
24/02/2025 16:19Designação de Relator - PL 1517/2025 - CAS - (287453)
24/02/2025 16:19Designação de Relator - PL 1506/2025 - CAS - (287449)
24/02/2025 16:19Despacho - 3 - CAS - (287452)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1516/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (287450)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1506/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (287448)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1452/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 683/2023 - CAS - (287433)
24/02/2025 16:14Designação de Relator - PL 637/2023 - CAS - (287431)
24/02/2025 16:13Designação de Relator - PL 859/2023 - CAS - (287435)
24/02/2025 16:14Despacho - 4 - CAS - (287434)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 683/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287430)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 569/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (287432)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 637/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (287416)
12/03/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1178/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Designação de Relator - PL 1414/2024 - CAS - (287411)
24/02/2025 15:58Designação de Relator - PL 1418/2024 - CAS - (287413)
24/02/2025 15:59Designação de Relator - PL 625/2019 - CAS - (287417)
24/02/2025 16:09Despacho - 6 - CAS - (287412)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1414/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...