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IND 739/2003
12/11/2024 19:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS, PARA UTILIZAÇÃO NA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CAUSADORAS DE POLUIÇÃO SONORA.
REQ 406/2003
12/11/2024 19:59REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DR. ARNALDO BERNARDINO ALVES, RELACIONADO AOS ATOS CONCERNENTES AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PSICÓLOGOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CUJAS INSCRIÇÕES SE DERAM NOS TERMOS DO EDITAL Nº 72, DE 19-11-02.
IND 680/2003
12/11/2024 19:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIBEIRÃO ALAGADO, LIGANDO A QUADRA 50 DO SETOR LESTE DO GAMA A QR 106 EM SANTA MARIA - RA XIII.
IND 694/2003
12/11/2024 19:59SUGERE A INCLUSÃO DA CARREIRA DE CIRURGIÃO - DENTISTA NA LEI Nº 2.950, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE 'ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA'.
IND 591/2003
12/11/2024 19:58SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO.
IND 738/2003
12/11/2024 19:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ' OPERAÇÃO FUMAÇA', QUE REALIZA VISTORIAS PREVENTIVAS DA FUMAÇA EXPEDIDA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPALMENTE A DIESEL- PARA MEDIR A QUALIDADE DO AR NO DISTRITO FEDERAL.
IND 693/2003
12/11/2024 19:58SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.
IND 594/2003
12/11/2024 19:58SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO Nº 01 DO SETOR OESTE GAMA, COM A COLOCAÇÃO DE GRAMA.