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Folha de Votação - CTMU - (51234)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51235)
17/11/2024 17:56Despacho - 3 - SELEG - (51236)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 4 - SACP - (51238)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CTMU - (51140)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51141)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51138)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51139)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51096)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51095)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51099)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51098)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51097)
17/11/2024 17:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (51013)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – CDDHCEDP SUBSTITUTIVO Nº ,...
Folha de Votação - CTMU - (51016)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51017)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51014)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51015)
17/11/2024 17:57Projeto de Lei - (50828)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (50823)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - (50824)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50829)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50827)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50830)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50831)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50825)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50826)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 09/2022 - CAS - (50758)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50760)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50759)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50762)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50761)
17/11/2024 18:11Requerimento - (50693)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.741, de...
Projeto de Lei Complementar - (50697)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Altera a Lei...
Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (50696)
17/11/2024 18:11Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (50695)
17/11/2024 18:11Redação Final - SELEG - SELEG - (50698)
17/11/2024 18:11Indicação - (50692)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (50691)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (50605)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50606)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50609)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50608)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50607)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50613)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (50610)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (50611)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (50612)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50517)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2402/2021 Estabelece critérios para sinalização de linhas...
Folha de Votação - CAS - (50518)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1999/2021 “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de setembro de 1995,...
Folha de Votação - CAS - (50521)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2753/2022 “Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para...
Folha de Votação - CAS - (50520)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2472/2022 “Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que...
Folha de Votação - CAS - (50522)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS - INDICAÇÕES INDICAÇÕES: 8622/2022, 8624/2022, 8637/2022, 8638/2022, 8660/2022, 8661/2022, 8678/2022,...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (50523)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2402/2021 que...
Despacho - 2 - GMD - (50516)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (50515)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (50514)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3.010/2022 que “Abre crédito...
Indicação - (50382)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...