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PL 1835/2025
25/07/2025 17:37Denomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública Distrital voltada para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo, de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325663)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que “Altera a Lei...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (325731)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325730)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1883/2025, que “Assegura a...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325661)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa do Direito da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325660)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Projeto de Decreto Legislativo - (325717)
26/02/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 5 - SACP - (325741)
26/02/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para dar continuidade à tramitação. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP...