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PL 800/2019
11/11/2024 11:52Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal.
PL 805/2019
11/11/2024 11:52Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 804/2019
11/11/2024 11:52Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal.
PL 803/2019
11/11/2024 11:52Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Distrito Federal.