CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.