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PL 1181/1996
13/11/2024 21:36DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RECANTO DAS EMAS (RA -XV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1181/2000
13/11/2024 21:36DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.
PL 1182/1993
13/11/2024 21:36AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGO DA VIA HCE/RE, NA RA-XI.
PL 1182/1996
13/11/2024 21:36DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO (RA - XIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.