CLDF

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO - PARA DETECÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE AOS VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.