CLDF

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro POP em Samambaia-DF.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei - PIGL