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Despacho - 2 - SACP - (280286)
05/12/2024 10:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (280283)
05/12/2024 10:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (280285)
05/12/2024 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...

Despacho - 8 - SELEG - (280282)
05/12/2024 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)
05/12/2024 09:11
Folha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)
05/12/2024 09:11
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
05/12/2024 09:11
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (280270)
05/12/2024 09:10
Despacho - 2 - SELEG - (280271)
05/12/2024 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (280272)
05/12/2024 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...

Folha de Votação - CDESCTMAT-Aprovado - SELEG - (280263)
05/12/2024 09:10
Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280265)
05/12/2024 09:10
Despacho - 1 - SELEG - (280261)
05/12/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (280262)
05/12/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (280260)
05/12/2024 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (280264)
05/12/2024 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SELEG - (280259)
05/12/2024 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280246)
05/12/2024 09:05
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (280243)
05/12/2024 09:03
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280245)
05/12/2024 09:03
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (280244)
05/12/2024 09:03
Despacho - 1 - SELEG - (280242)
05/12/2024 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (280235)
05/12/2024 09:01
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280231)
05/12/2024 08:57
Despacho - 1 - SELEG - (280234)
05/12/2024 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (280230)
05/12/2024 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (280233)
05/12/2024 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 10 - SELEG - (280232)
05/12/2024 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280216)
05/12/2024 08:52
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280214)
05/12/2024 08:52
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280215)
05/12/2024 08:52
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280212)
05/12/2024 08:52
Despacho - 15 - SELEG - (280213)
05/12/2024 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280193)
05/12/2024 08:48
Folha de Votação - CAS-Aprovado - Cancelado - SELEG - (280190)
11/12/2024 19:18
Folha de Votação - CESC -Aprovado - Cancelado - SELEG - (280191)
11/12/2024 19:18
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (280192)
11/12/2024 19:18
Despacho - 1 - SELEG - (280189)
05/12/2024 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280180)
11/12/2024 19:18
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280182)
05/12/2024 08:48
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280183)
11/12/2024 19:18
Despacho - 1 - SELEG - (280179)
05/12/2024 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (280181)
05/12/2024 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SELEG - (280178)
05/12/2024 08:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280161)
05/12/2024 08:37
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280160)
05/12/2024 08:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280152)
05/12/2024 08:30
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280153)
05/12/2024 08:31
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280149)
05/12/2024 08:30
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLDF - (280150)
05/12/2024 08:30
Despacho - 15 - SELEG - (280151)
05/12/2024 08:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Redação Final - - SELEG - (280462)
06/12/2024 04:28
Estudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48
Requerimento - (280391)
10/12/2024 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal...

Despacho - 7 - SACP - (280390)
05/12/2024 11:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...

Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280388)
05/12/2024 11:25
Anexo - Anexo V - CEOF - (280366)
05/12/2024 10:53