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Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (301692)
10/06/2025 11:57Projeto de Lei - (301693)
10/06/2025 11:58Indicação - (301695)
10/06/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal –...
Emenda (Aditiva) - 171 - CEOF - Aprovado(a) - (301688)
17/06/2025 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Despacho - 1 - SELEG - (301694)
09/06/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para fins de publicação (RICL, art. 295). Na sequência, ao SACP, para ciência e providências...
Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:32Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)
05/06/2025 08:28Mensagem - Nº 76/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301390)
05/06/2025 08:34Mensagem - Nº 77/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301387)
05/06/2025 08:27Mensagem - Nº 78/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301386)
05/06/2025 08:25Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301363)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301362)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301364)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301365)
05/06/2025 13:58Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301320)
04/06/2025 10:02Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301323)
04/06/2025 10:05Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301322)
04/06/2025 10:03Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301324)
04/06/2025 10:05Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado-Aprovado - Cancelado - SELEG - (301321)
04/06/2025 10:03Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301296)
04/06/2025 09:35Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301299)
04/06/2025 09:43Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301300)
04/06/2025 09:43Folha de Votação - CPRA - (301298)
17/09/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1509/2025 Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301297)
04/06/2025 09:35Folha de votação - Indicação - CPRA - (301295)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 232, de 2023, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (301225)
03/06/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (301233)
10/06/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Despacho - 3 - SACP - (301228)
03/06/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação, com relação a indicação do número do...
Despacho - 3 - SACP - (301224)
03/06/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação, com relação a indicação do número do...
Despacho - 5 - SACP - (301231)
03/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação com relação a identificação do Relator (R)...
Despacho - 9 - SACP - (301232)
03/06/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação com relação a identificação do Relator (R)...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301226)
03/06/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301227)
03/06/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301160)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2356/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (301157)
03/06/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007,...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301158)
03/06/2025 11:31Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301159)
03/06/2025 11:31Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Despacho - 3 - CERIM - (301162)
03/06/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - SACP - (301163)
03/06/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Indicação - (301104)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (301103)
03/06/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301106)
03/06/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301105)
03/06/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301108)
03/06/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301109)
03/06/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301107)
03/06/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Despacho - 1 - CERIM - (301110)
03/06/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/06/2025 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (301111)
03/06/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Portaria GMD - 238/2025 - GTS - (301067)
02/06/2025 08:45Portaria GMD - 238/2025 - GTS - (301066)
02/06/2025 08:44Portaria GMD - 230/2025 - GTS - (301065)
02/06/2025 08:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301068)
02/06/2025 08:47Despacho - 2 - SACP - (301070)
02/06/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. ...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301033)
30/05/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1085/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1085/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (301034)
30/05/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1561/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CERIM - (301032)
30/05/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de maio de 2025, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301035)
30/05/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...