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Designação de Relator - - CSA - (316886)
06/11/2025 09:59Despacho - 11 - CSA - (316885)
06/11/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1217/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (316883)
06/11/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1737/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (316881)
06/11/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1842/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (316876)
06/11/2025 09:36Designação de Relator - - CSA - (316880)
06/11/2025 09:43Designação de Relator - - CSA - (316878)
06/11/2025 09:40Despacho - 4 - CSA - (316877)
06/11/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1722/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (316879)
06/11/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1766/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (316875)
06/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1712/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
07/11/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1050/2024, que “Institui o Banco de...
Projeto de Lei - (316860)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...
Projeto de Lei - (316858)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...
Projeto de Lei - (316859)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação,...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (316854)
07/11/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a Campanha...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (316855)
07/11/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - caS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 915/2024, que “Institui a...
Indicação - (316861)
10/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Lei - 4.567/2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (316857)
06/11/2025 11:20Folha de Votação - Requerimento - 1303/2024 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (316751)
05/11/2025 10:37Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316750)
05/11/2025 10:36Despacho - 1 - SELEG - (316754)
05/11/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316749)
05/11/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (316753)
05/11/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316752)
05/11/2025 10:37Despacho - 1 - SELEG - (316704)
05/11/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316706)
05/11/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316702)
05/11/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316703)
05/11/2025 10:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316705)
05/11/2025 10:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316701)
05/11/2025 10:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316682)
05/11/2025 10:12Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (316680)
05/11/2025 10:12Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (316679)
05/11/2025 10:12Despacho - 1 - SELEG - (316681)
05/11/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316678)
05/11/2025 10:12Despacho - 6 - SELEG - (316663)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316662)
05/11/2025 10:05Despacho - 1 - SELEG - (316665)
05/11/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316666)
05/11/2025 10:05Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316664)
05/11/2025 10:05Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316630)
05/11/2025 09:53Folha de Votação - Pareceres CTMU/CCJ - Aprovados - SELEG - (316631)
05/11/2025 09:54Despacho - 1 - SELEG - (316629)
05/11/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316628)
05/11/2025 09:52Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316632)
05/11/2025 09:54Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (316591)
05/11/2025 09:38Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316593)
05/11/2025 09:38Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316590)
05/11/2025 09:38Despacho - 1 - SELEG - (316592)
05/11/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF/CCJ - (316588)
05/11/2025 09:38Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316589)
05/11/2025 09:38Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316545)
05/11/2025 09:25Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316548)
05/11/2025 09:25Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316547)
05/11/2025 09:25Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316546)
05/11/2025 09:25Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (316544)
05/11/2025 09:25Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316540)
05/11/2025 09:23Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316539)
05/11/2025 09:23Despacho - 11 - SELEG - (316541)
05/11/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (316543)
05/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...