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PL 2803/1997
13/11/2024 17:44TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DA GALERIA J.K. NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E PRINCIPAIS PONTOS TURÍSITICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2804/1997
13/11/2024 17:44DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO NA QI 15, LAGO SUL, RA-XVI, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2805/1997
13/11/2024 17:44DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DO MENOR TRABALHADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2806/1997
13/11/2024 17:44DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QNQ-01 E QNQ-02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.