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PL 196/2015
12/11/2024 00:31Cria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações.
PL 198/2015
12/11/2024 00:30Institui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica.
PL 197/2015
12/11/2024 00:30Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
PL 199/2015
12/11/2024 00:30DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS, QUIMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVRES, PARQUE E NAS ÁREAS DE LAZER DO LAGO PARANOÁ NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.