CLDF

Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.074,de 28 de dezembro de 2007,que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS,QUE ALERTAM SOBRE A ENTRADA DE PASSAGEIROS COM DIREITO A ASSENTO PREFERECIAL NO INTERIOR DO VEÍCULO.

GARANTE AO CONSUMIDOR LEVAR GRATUITAMENTE O PRODUTO QUE TIVER DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ANUNCIADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O REGISTRO NO CAIXA EM TODO O DISTRITO FEDERAL.