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Despacho - 10 - CSA - (309988)
12/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1469/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 8 - CSA - (309983)
12/09/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1675/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (309986)
12/09/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1575/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CCJ - (309964)
12/09/2025 12:17Designação de Relator - CCJ - (309962)
12/09/2025 12:16Designação de Relator - CCJ - (309961)
12/09/2025 12:15Designação de Relator - CCJ - (309963)
12/09/2025 12:16Emenda (Modificativa) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (309959)
12/09/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Designação de Relator - CCJ - (309956)
12/09/2025 12:10Designação de Relator - CCJ - (309958)
12/09/2025 12:12Designação de Relator - CCJ - (309960)
12/09/2025 12:13Designação de Relator - CCJ - (309957)
12/09/2025 12:11Projeto de Lei - (309943)
15/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores...
Indicação - (309947)
15/09/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (309941)
15/09/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309942)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309946)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (309945)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (309944)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 5 - SACP - (309939)
12/09/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para conhecimento do Despacho/CAF (309929) e providências. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (309938)
12/09/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (309874)
11/09/2025 13:34Ofício - CDESCTMAT - (309877)
11/09/2025 13:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309876)
11/09/2025 13:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309878)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309875)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309855)
11/09/2025 13:25Ofício - CDESCTMAT - (309852)
11/09/2025 13:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309854)
11/09/2025 13:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309857)
11/09/2025 13:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309853)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309856)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309822)
11/09/2025 13:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309821)
11/09/2025 13:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309824)
11/09/2025 13:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309823)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309820)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...