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Designação de Relator - PLC 85/2025 - CAS - (314598)
21/10/2025 13:27Designação de Relator - PLC 83/2025 - CAS - (314596)
21/10/2025 13:22Despacho - 6 - CAS - (314597)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 83/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 4 - CAS - (314599)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 85/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 3 - CAS - (314595)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 370/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42Lei - 7.399 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (314585)
21/10/2025 11:28Designação de Relator - PL 765/2023 - CAS - (314588)
21/10/2025 13:10Moção - (314587)
21/10/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Moção - (314583)
22/10/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Moção - (314586)
22/10/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à homenageada pela...
Anexo - Anexo I - parte 1 - SERP-GDF - (314576)
21/10/2025 11:42Anexo - Anexo I - parte 2 - SERP-GDF - (314578)
21/10/2025 11:42Publicação - DODF - Lei nº 7.755, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314575)
21/10/2025 11:09Publicação - DODF - Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314574)
21/10/2025 11:07Indicação - (314577)
22/10/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (314569)
21/10/2025 11:41Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314571)
21/10/2025 11:41Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314570)
21/10/2025 11:41Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42Indicação - (314572)
22/10/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (295084)
06/05/2025 14:04Requerimento - (295083)
06/05/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Presidente do Banco de...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (295098)
06/05/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Designação de Relator - - CSA - (295096)
06/05/2025 14:08Designação de Relator - - CSA - (295094)
06/05/2025 14:06Despacho - 8 - CSA - (295093)
06/05/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1151/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (295097)
06/05/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1329/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (295095)
06/05/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1558/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Moção - (295086)
07/05/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (295088)
12/05/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Designação de Relator - - CSA - (295092)
06/05/2025 13:59Designação de Relator - - CSA - (295090)
06/05/2025 13:51Despacho - 3 - CFGTC - (295087)
06/05/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1693/2025 ...
Despacho - 3 - CSA - (295091)
06/05/2025 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1621/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - MO 1297/2025 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (295089)
06/05/2025 13:46Designação de Relator - Deputado Iolando - CFGTC - (295085)
06/05/2025 13:41Indicação - (295081)
07/05/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (295082)
07/05/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (295079)
06/05/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Despacho - 3 - SACP - (295078)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.986/2025 foi anexado ao PL 61/2019. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (295077)
06/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL nº 61/2019. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (295072)
06/05/2025 16:30Anexo - NOTA TÉCNINCA - CS - (295074)
06/05/2025 12:14Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295075)
06/05/2025 12:21Despacho - 3 - CS - (295073)
06/05/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Retorno o projeto com Nota Técnica da Conlegis onde solicita que seja retirado dessa Comissão....
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295076)
06/05/2025 12:21Anexo - PL 453/2019 - SACP - (295069)
06/05/2025 11:57Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295068)
06/05/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Requerimento - (295071)
06/05/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da...
Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295066)
06/05/2025 11:51Despacho - 2 - SACP - (295070)
06/05/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 61/2019, o PL 453/2019 conforme solicitado no Requerimento 1.986/2025 e determinado...
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295067)
06/05/2025 11:52Moção - (295057)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Projeto de Lei - (295059)
06/05/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui as diretrizes para fornecimento gratuito de...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (295065)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1702/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (295060)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a...
Indicação - (295058)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (295064)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império...
Emenda (Orçamentária) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (295062)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 -...