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Designação de Relator - 1850/2025 - CS - (306237)
15/08/2025 09:07Designação de Relator - 1864/2025 - CS - (306236)
15/08/2025 09:06Parecer - 3 - CDDM - Aprovado(a) - (306211)
15/08/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1089/2024 Da Comissão de Permanente do Direito das...
Moção - (306212)
19/08/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306210)
14/08/2025 13:45Despacho - 7 - CDDHCLP - (306208)
28/08/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (306213)
15/08/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1858/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - SACP - (306207)
14/08/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o tipo de proposição do Projeto (305426) em comparação com o registrado no...
Despacho - 3 - SACP - (306209)
14/08/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (306206)
14/08/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de agosto de 2025. ...
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306165)
14/08/2025 08:32Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306162)
14/08/2025 08:30Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306164)
14/08/2025 08:31Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2025-DCL - SELEG - (306163)
14/08/2025 08:31Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1746/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1746/2021,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306111)
13/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025, que...
Indicação - (306115)
13/08/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Moção - (306108)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Despacho - 3 - SELEG - (306107)
13/08/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 2 - SACP - (306112)
13/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306110)
13/08/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. LUCIANA...
Despacho - 4 - SACP - (306116)
13/08/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306117)
13/08/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Redação Final - CCJ - (306045)
13/08/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.872 de 2025 Redação Final Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área de uso comum do povo...
Redação Final - CCJ - (306047)
13/08/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 327 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Despacho - 1 - SELEG - (306046)
13/08/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - CCJ - (306049)
13/08/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 269 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (306048)
13/08/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 330 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Hermelinda...
Despacho - 2 - CEOF - (306044)
13/08/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de agosto...