CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS -RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO 'DEUS SEJA LOUVADO' NOS VALES-TRANSPORTES EMITIDOS NO DF.

ALTERA A LEI 1400/97, QUE CRIA O PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO DEFICIENTE MILITAR E CIVIL DO BRASIL - IDEMCI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DOS NÚCLEOS AGRO-INDUSTRIAIS PONTE ALTA NORTE E CASA GRANDE, NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.