CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica pela relevante atuação na defesa dos Direitos Humanos e na educação para a cidadania.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho de 2025, às 19h30, em comemoração aos 65 anos da OAB/DF, a ser realizado no Auditório da CLDF.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM sobre denúncias de poluição sonora e ações fiscalizatórias em estabelecimentos culturais do Distrito Federal.

Dispõe sobre os critérios e protocolos de atendimento e de capacitação de profissionais em estabelecimentos, clínicas e centros especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições neurodivergentes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.