CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 80 de 2019.

Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF sobre a celebração de um Termo de Convênio com a Inframerica e, consequentemente, do Grupo de Trabalho constituído para estudar a viabilidade desta celebração.

Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto Impacto, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a oferta de cirurgia de redesignação sexual