CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 3777/2018.

Altera a Lei nº 6.144, de 7 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal'.

Revoga o Decreto Legislativo n.º 2.218, de 22 de junho de 2018.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daltro Noronha Barros.