CLDF

Inclui parágrafo único, ao artigo 15, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que 'institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.427.366,00.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.

Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015.

Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Luciano Reinaldo Rezende, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Thaís Silva e Carvalho, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Ronaldo Pinheiro Machado de Souza, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tênis de mesa, prata na classe 2 e ouro por equipes na classe 1/2, nos jogos Parapan-Americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Joyce Fernanda de Oliveira, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de mesa, ouro na classe 4 e prata por equipes na classe 4/5, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Guilherme Marcião Costa, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de Mesa, ouro por equipes na classe 1/2 e bronze na classe 2, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Revoga o art. 3º, da Lei 4.268, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso e dá outras providências.

Disciplina no âmbito do Distrito Federal, a prestação de colaboração dos beneficiários de bolsas de estudos, custeada com recursos públicos, nos estabelecimentos públicos de educação básica.

Sugere providências ao Secretário de Saúde do Distrito Federal que adote providências no sentido de implantar uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool e Drogas 24horas na Região Administrativa de Brazlândia/DF.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP no sentido de implantar a pavimentação com material asfáltico fresado (RAP) nas ruas do Núcleo Rural Rajadinha na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE N. R. CÓRREGO DO ATOLEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE COPERBRÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE N. R. CÓRREGO DO ATOLEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE APRODARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O PROJETO DE LEI ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - CDRS/DF E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CRDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AS EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR- 070- KM-16-GLEBA 03,- INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.