CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da marginal da BR 290 e a instalação de rampa de acessibilidade no módulo 5 A, Residencial Santa Maria, lote 26, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 518 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas comuns por Led, no trecho entre a Qd. 06 e a Quadra Central, próximo ao balão da Administração e à lanchonete McDonald's da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à regularização fundiária e a execução de obras de infraestrutura essencial dos Bairros João Candido, São Gabriel e Residencial Itaipu, na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências quanto à contratação de Professores concursados ou de Contrato Temporário, qualificados em educação especial, para atuarem na Escola Pestalozzi de Brasília, localizada no SCES – Trecho 03 Setor de Clubes Esportivos Sul – Brasília/DF.

Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a reavaliação da classificação do Setor Habitacional Mansões Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 306, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da avenida central, bem como no fundo das Quadras 800 até o fim das Quadras 300, no Recanto das Emas.

Homologa dispositivos do Convênio ICMS 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde n° 1, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a realização de um estudo de viabilidade para a retirada do quebra-molas localizado na Quadra 01, conjunto B 01, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.

Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de emenda individual de Deputado Distrital para a contratação temporária, de natureza emergencial, de vigilância em bens públicos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a normalização da circulação dos ônibus do transporte público coletivo no Trecho 3 do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), proceder gestão através de ações tapa-buracos na via pública concernente aos conjuntos residenciais da quadra 05, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas do BRT do Gama - RA II e de Santa Maria - RA XIII.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Senhora Anielle Franco, professora, jornalista e ativista brasileira.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova o asfaltamento e a instalação de paradas de ônibus na região do Zumbi dos Palmares e São Sebastião - RA XIV.

Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica nas Quadras 201 e 207 do Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que promova a ampliação do horário de funcionamento da biblioteca pública do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do PEC (Ponto de Encontro Comunitário) da Estância 04, em Planaltina.

Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito cumprimento dos artigos 15 a 17 do Decreto nº 41.484/2020.

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça na Quadra 104, em Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, providências relacionadas a isonomia de gratificação de diretores e vice-diretores da rede de ensino pública do Distrito Federal.

Institui o Programa "Minha Casa Linda"

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca dos valores arrecadados a título de ODIR e ONALT, e acerca da regulamentação da OPAR.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Geógrafo.

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney Ferraz Júnior.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da Quadra 805, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QNC 14, em frente à Escola Classe 39, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução da ponte que liga a Metropolitana à Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao ST QPPMC DAVID LEOPOLDO COLZANI, Matrícula 23.387/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando garantiu a ordem pública e a integridade física de todos envolvidos em acidente de trânsito, fato ocorrido dia 05/11/2023, na SQS 303, Plano Piloto. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 171478-2023.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil e calçadas da QS 10, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo, que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito do Distrito Federal proposta de Projeto de Lei visando a instituição de gratificação por exercício cumulativo de atribuições e substituição de cargos e funções de Delegados de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, na forma que especifica.

Reconhece e apresenta volto de louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao xxx aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem o Setor M Norte, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Administração Regional do Jardim Botânico, promova a restauração do parque infantil localizado em frente a quadra QC 13, Condomínio Buritis, Jardim Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, promova a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado em frente a quadra QC 13, Condomínio Buritis, Jardim Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da Setor Habitacional Estrada do Sol, Condomínio Serrana, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 1066/2024, que "Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que "dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII", com o Projeto de Lei nº 985/24, que “Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”.

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos da Frente Polisário.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ex-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, em comemoração aos 64 anos de Brasília.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros que especifica, em razão de suas atividades social. moral e educativa aos jovens do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, proceder gestão ante precariedade das condições de atendimento no Conselho Tutelar localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA IV), na forma que especifica.

Parabeniza e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Fuzileiros Navais relacionados, pelos relevantes serviços prestados à nação e à sociedade.