CLDF

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 1999 PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL E DO DIA MUNDIAL DO LIVRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS À ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E ASSEIO E CONSERVAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.135/93 E 139/95.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA CONQUISTA DO PREMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPERS, INÉDITO NA IMPRENSA BRASILEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE A SECRETARIA E OS ÓRGÃOS À ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A REQUISIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO ( 15 DE ABRIL).

SOLICITAÇÃO À BANCADA DOS DEPUTADOS DO DISTRITO FEDERAL, URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 4.823, DE 1990, DE INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, QUE CRIA O JUIZADO ESPECIAL PARA O JULGAMENTO DE CAUSAS CÍVEIS DE MENOR COMPLEXIDADE E DE INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR PODER OFENSIVO.

REQUER INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. DIRETOR EXECUTIVO DA FEDF SOBRE A REQUISIÇÃO DE PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA - 22 DE ABRIL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS SUPLETIVOS NOTURNOS NA ESCOLA RURAL DE SAMAMBAIA QUE ESTÁ NA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL - 15 DE OUTUBRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO LOCAL PARA PREVENÇÃO DA CÓLERA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 353/92.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.006/97 AO PROJETO DE LEI Nº 020/99.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO LOCAL PARA PREVENÇÃO DA CÓLERA.

REQUER ABERTURA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0014/95 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.995.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR, AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE E, EM ESPECIAL, AOS DEZOITO ALUNOS QUE FORAM APROVADOS NA TERCEIRA ETAPA DAS PROVAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS), DO CENTRO EDUCACIONAL I, DA CIDADE DE SOBRADINHO/DF.

OS LÍDERES NOS TERMOS DO ART. 336, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.II, DA RESOLUÇÃO Nº 049, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL,REQUEREM A MESA SEJA DELEGADA COMPETÊNCIA AO RELATOR DO REGIMENTO INTERNO PARA APRESENTAAR OS ASSUNTOS QUE DEVERÃO SER COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO 2º TURNO.

SOLICITA SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO SOCIAL - SHIS, DOCUMENTAÇÃO VERSANDO SOBRE DENUNCIA ENVOLVENDO DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE LOTES NAS QUADRAS 38 E 42 DO GUARÁ II, CONFORME OFICIO E DOCUMENTAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE MAIO DE 1995 DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ PARA COMEMORAÇÃO DOS 26 ANOS DAQUELA CIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 039 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 12/91 NOS TERMOS REGIMENTAIS.

REQUER TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 0123/95, DO DEPUTADO DANIEL MARQUES.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MAIO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ, PARA COMEMORAÇÃO DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. JOFRAN FREJAT, O LAUDO DA INSPETORIA DA SAÚDE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 20 E 26 DE MARÇO DE 1991 NA UNIDADE CAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL.

REQUER, NOS TERMOS DO SRTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES PLS Nº 084/95, 110/95, 137/95, 001/95, 127/95, 160/95, 010/91, 109/95, 095/95, PDL Nº 007/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS JOGADOS NA REDE DE ESGOTO NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.

REQUEREM REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20.03.95, EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES DA CARAVANA DA REFORMA URBANA E DA CIDADANIA, ORGANIZADA PELA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA.

REQUER QUE SEJA INCLUIDA NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA MESA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO CONVÊNIO A SER FIRMADO ESTRE ESTA CASA E A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER QUE SEJA PROMOVIDA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IDA DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE ASSESSORES PARLAMENTARES INTERESSADOS NO ASSUNTO PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE AGROTÓXICOS A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES QUANTO ÀS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL A SEREM BENEFICIADAS COM O PROJETO ALUMIAR, NESTE EXERCÍCIO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB.

SOLICITA A REALIZAÇÃO, PATROCINADO POR ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DE UM SIMPÓSIO SOBRE OCUPAÇÃO TERRITORIAL E USO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOSSEM CONVIDADAS PERSONALIDADES EXPONENCIAIS PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE OS TEMAS E, EM SEGUIDA DEBATER AS QUETÕES ATINENTES.

REQUEREM SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 1995, DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 106/99.

REQUER COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART.336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ORA ADOTADO POR ESSA CASA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 087/91.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1995.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIR O USO DE PASSE ESTUDANTIL AOS DOMINGOS E FERIADOS E SUGERE A SUSPENSÃO DESTA DETERMINAÇÃO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM VIGOR TEMPORARIAMENTE, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM COLOCADOS EM CADA GABINETE DOS DEPUTADOS E ONDE MAIS NECESSÁRIO FOR, UM BEBEDOURO COM GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, DEVIDAMENTE INSTALADO.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 076/95, QUE CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/99.

REQUER INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS (CONCORRÊNCIA) QUE SERIA REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 1991.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GARI (16 DE MAIO).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS QUE ESTÃO RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO POR TEREM NOTICIADO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL SEM LICITAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1120/93 QUE 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91, DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.

REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA O EDITAL CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE AUTORIA DO JORNALISTA OTÁVIO FRIAS FILHO E QUE CIRCULOU NA PRIMEIRA PÁGINA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1991.

REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1418/94.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 157/88, QUE OBRIGA O GOVERNO A PRESTAR CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO ANTERIOR, DENTRO DE SESSENTA DIAS APÓS A ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA.

REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1477/94.