CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONCESSÕES E PERMISSÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E GERENCIAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONDUTOR DE VEÍCULOS E AGENTE DE BORDO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA

ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 135, I, DO REGIMENTO INTERNO.

SUGEREM AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE PARCERIA ENTRE A CAESB E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE QUE TODAS ELAS SEJAM DOTADAS DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE E SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.777.497,00 (QUARENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS(.