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PL 2051/2001
12/11/2024 23:01DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
PELO 41/2001
12/11/2024 23:01DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2055/2001
12/11/2024 23:01ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO 42/2001
12/11/2024 23:01DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DO VOTO SECRETO PREVISTO NO ART. 60, INCISOS XVIII E XXVII, ART. 61, § 3º E ART. 63 § 2, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2054/2001
12/11/2024 23:01DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SEPULTAMENTOS EM ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO 'CAMPO DA ESPERANÇA' - ÁREA METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 974/2001
12/11/2024 23:01DEFINE OS USOS E ÍNDICES URBANÍSTICOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2053/2001
12/11/2024 23:01DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1581, DE 22 DE JULHO DE 1997.
PL 2050/2001
12/11/2024 23:01DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA EM SOBRADINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DO POLO ESPORTIVO.