CLDF

Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins.

Susta os efeitos da Circular n.º 31/2020 - PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM da Polícia Militar do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Sr. Dr. Sóstenes Carneiro Marchezine.

Cria a Medalha 'Mérito Segurança Pública'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final.