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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - PL 1888/2025 - CAS - (308639)
08/09/2025 08:29
Designação de Relator - PDL 352/2025 - CAS - (308641)
08/09/2025 08:32
Designação de Relator - PL 731/2023 - CAS - (308637)
08/09/2025 08:26
Despacho - 9 - CAS - (308638)
09/09/2025 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 731/2023 foi redistribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 6 - CAS - (308636)
09/09/2025 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1881/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 4 - CAS - (308640)
09/09/2025 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1888/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Requerimento - (308628)
09/09/2025 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao BRB S.A. sobre a operação de...

Publicação - DODF - Lei nº 7.743, de 04 de setembro de 2025 - SELEG - (308634)
08/09/2025 08:04
Ofício - - CDESCTMAT - (308626)
05/09/2025 16:40
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308625)
05/09/2025 16:40
Designação de Relator - PL 1881/2025 - CAS - (308635)
08/09/2025 08:23
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308627)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - GMD - (308603)
05/09/2025 15:52
Moção - (308601)
08/09/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...

Despacho - 2 - GMD - (308602)
05/09/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (308600)
05/09/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 5 - CERIM - (308606)
05/09/2025 16:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, Sala de Comissão Pedro de Souza Duarte da...

Despacho - 3 - CERIM - (308605)
05/09/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, no Auditório da CLDF. Zona...

Despacho - 6 - SACP - (308607)
05/09/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - GMD - (308604)
05/09/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO. Brasília, 5 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...

Moção - (309995)
16/09/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1916/2025, que “Institui a Política...

Designação de Relator - - CSA - (309985)
12/09/2025 14:16
Designação de Relator - - CSA - (309982)
12/09/2025 14:08
Designação de Relator - - CSA - (309987)
12/09/2025 14:20
Despacho - 10 - CSA - (309981)
12/09/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1165/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (309983)
12/09/2025 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1675/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 7 - CSA - (309986)
12/09/2025 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1575/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Projeto de Decreto Legislativo - (309969)
15/09/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão Honorário...

Despacho - 6 - SACP - (309971)
12/09/2025 13:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se a Emenda Supressiva 1...

Despacho - 8 - SACP - (309970)
12/09/2025 12:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...

Designação de Relator - CCJ - (309974)
12/09/2025 13:48
Designação de Relator - CCJ - (309972)
12/09/2025 13:47
Designação de Relator - CCJ - (309973)
12/09/2025 13:48
Designação de Relator - CCJ - (309956)
12/09/2025 12:10
Designação de Relator - CCJ - (309955)
12/09/2025 12:09
Designação de Relator - CCJ - (309958)
12/09/2025 12:12
Designação de Relator - CCJ - (309957)
12/09/2025 12:11
Projeto de Lei - (309943)
15/09/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores...

Indicação - (309941)
15/09/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (309942)
15/09/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (309945)
15/09/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (309944)
15/09/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Despacho - 5 - SACP - (309939)
12/09/2025 10:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para conhecimento do Despacho/CAF (309929) e providências. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (309938)
12/09/2025 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...

Despacho - 7 - SACP - (309936)
12/09/2025 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...

Despacho - 6 - SACP - (309937)
12/09/2025 09:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (309905)
11/09/2025 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (309909)
11/09/2025 17:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (309907)
11/09/2025 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (309906)
11/09/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (309908)
11/09/2025 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (309913)
11/09/2025 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 1 - SELEG - (309910)
11/09/2025 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SACP - (309912)
11/09/2025 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 11 de setembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (309911)
11/09/2025 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 11 de setembro de 2025. ...

Ofício - CDESCTMAT - (309883)
11/09/2025 13:39
Ofício - CDESCTMAT - (309886)
11/09/2025 13:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309885)
11/09/2025 13:40
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309887)
15/09/2025 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...