CLDF

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS MENORES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADOS DE FORMA DIRETA OU POR LICITAÇÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BALANÇO OPERACIONAL E FINANCEIRO DAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O USO INSTITUCIONAL OU COLETIVO,COM ATIVIDADE DE SAÚDE,INCLUINDO TODAS AS CLASSES DO GRUPO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE,PARA O LOTE QUE MENCIONA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE-SHCSW,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).

ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS, PROIBINDO A VENDA A MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS, POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE MIRANDA HENRIQUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON PEREIRA GOUVEIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUGLAS DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETE GUERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILBERT GOLDEN BATISTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODILIO SILVA SIQUEIRA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NA QS 11 DO AREAL, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO II - 2ª E 3ª ETAPAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 427 DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO ATACADISTA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OESTE DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA ECONÔMICA MEIRELLES EM SANTA MARIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES: QNA, QNB, QNC, QSA, QSB, QSC E CENTRAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QS ÁGUAS CLARAS DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 1.200/2009 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMETAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE AFETAM AS PESSOAS QUE RESIDEM NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL:PPCAAM-UMA EXPERIÊNCIA DE PROTEÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POS-MORTEM À SRA.HELLE CAIADO DE CASTRO ROLLER.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SR,JOELSON COSTA DIAS,PELO TRANSCURSO DE SUA POSSE COMO MINISTRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELETORAL-TSE.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRABALHADOR BRASILEIRO E DE FORMA SUBSTANCIAL AO TRABALHADOR BRASILIENSE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,LIGADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL PARTICULAR-INADEBOP E DEMAIS COLABORADORES DESTA PROFISSÃO.

ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO URBANIZADOR SOCIAL PREVISTO NO ART. 200 DO PDOT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FAUSTO RODRIGUES DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA.GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DAS QUADRAS DO AREAL, RA XX.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 14 DA QUADRA 206, DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA VIA LJ 2 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS COM CARROS PATRULHA PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA QNP 26 CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA DF-130, NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2005.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDO DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL-FUNDURB E AS OUTORGAS DE ALTERAÇÃO DE USO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.