CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a substituição e modernização dos bicicletários do Terminal Rodoviário de Brazlândia, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 9050 e NBR 16537)

Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura ao 2º SGT A. Nascimento, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em razão de sua conduta altruísta e exemplar no atendimento prestado durante acidente automobilístico de extrema gravidade registrado na BR-060.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Classe Barra Alta, em Planaltina- RA VI.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QNC 01, ao lado do Residencial Paradiso Uno, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Samambaia - HRSAM.

Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024, que "institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso - ONALT, nas formas e condições específicas, e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Avenida São João Paulo Segundo, na Quadra 501, no Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED nas Quadras 212 e 312, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na Praça dos Estados, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF e da Administração Regional de Brazlândia, que promovam a adequação da sinalização horizontal e vertical para circulação de veículos e pedestres na área ao redor do Terminal Rodoviário de Brazlândia, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia DF-001 (Estrada Parque Contorno), em frente à loja Fort Atacadista, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da QC 02 e QC 12 do Jardins Mangueiral, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a restauração das calçadas em volta da Escola Classe 11, entre a QSE 12 e QSE 14, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, em articulação com suas contratadas, que seja promovido o aumento do efetivo de limpeza no Terminal Rodoviário de Brazlândia, de forma a evitar a sobrecarga de trabalhadoras e trabalhadores.

Dispõe sobre a publicação anual, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado que tratem da participação da mulher na política e no poder no Distrito Federal e Entorno.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas LED na praça localizada ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Moção de Louvor em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para recompor o quadro de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, mediante a nomeação de novos servidores efetivos, conforme concurso público vigente e a lista de aprovados, bem como o encaminhamento de projeto de lei para ampliação do número de cargos efetivos dessa carreira.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de extensão do horário do Eixão do Lazer para o intervalo das 06h às 20h.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), abaixo relacionados, pelo ato de bravura praticado no salvamento de um adolescente vítima de arma branca nas imediações do CEF 01, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública nos postes localizados na Praça do Trabalhador, na QNM 13 em Ceilândia – RA IX.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de promover a criação de mais uma faixa de rolamento no trecho compreendido entre o cruzamento da DF-463 com a Rua da Quadra 2, Conjunto 11 de São Sebastião, bairro Morro Azul, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), e a rotatória que dá acesso à Estrada Parque Cabeça de Veado (EPCV), próxima à sede da antiga Escola de Administração Fazendária (ESAF), onde recentemente foi implementado corredor exclusivo para ônibus.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do BRB Mobilidade, a devida e imediata sinalização adequada do posto de atendimento localizado no Terminal Rodoviário de Brazlândia.

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 4ª feira (1/10/2025) em Comissão Geral para debater o Novo PAC e as ações do Governo Federal no Distrito Federal, com a presença do Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na BR 060, no trecho que margeia Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da W2 Sul, na CRS 503 e 504, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 197.3, que faz o trajeto entre São Sebastião e a Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em especial nas imediações da Chácara 266, em Vicente Pires.

Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil localizado na QNP 11 Conj. F, Setor P Norte, em Ceilândia – RA IX.

Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca da gestão de pessoal na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a instalação de painéis informativos no Terminal Rodoviário de Brazlândia, em formato visual e sonoro acessível, com informações atualizadas sobre horários e destinos das linhas de ônibus que operam no local.

Requer a realização de audiência pública no dia 15 de outubro, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 17, Área Especial I, Vila Rabelo I, na Região Administrativa de Sobradinho II, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Vila Rabelo.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2025, às 19h, na Sala das Comissões, para Regulamentação dos fotógrafos em respeito a LGPD em área pública

Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI DO DISTRITO FEDERAL.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

"Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que “dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a requalificação da BR-040, com alargamento da via e implantação de via marginal, aproveitando a estrutura existente, no trecho compreendido entre a entrada do Setor Santos Dumont e a Via Alagados.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UPA de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional do Gama - HRG.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do estacionamento do CEF 04, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QEs 09 e 11, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no quadradão da QNP 15, no P. Norte, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que realize a fresagem e recapeamento do trecho entre a rotatória da Quadra 14 da Estrada Parque Vargem Bonita – EPVB e da Quadra 26/27 do Park Way.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Grupo Empreendedoras P. Norte, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Moção de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, natural de Sobradinho/DF, por sua exemplar trajetória pessoal, familiar e esportiva, marcada pela superação, pelas conquistas no atletismo, pelo amor à família e pelos valores que ele representa, a acontecer no Plenário da Câmara Legislativa do DF no dia 23 de setembro de 2025, às 17h.

Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do estacionamento localizado entre a QNB 16 e a QNE 3/4, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.