CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM BRASÍLIA NO DIA 24 DE JULHO.

DETERMINA QUE O CONTÊINER MÓVEL DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEJA COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR PLÁSTICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PARA LAVAGEM E HIGIENIZACAO A SECO EM VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES, POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com as despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'.

Institui o Programa Bem Mais Simples DF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas dos locais que especifica com os seguintes dizeres: 'A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime', punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa', e dá outras providências.

Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas, ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para equipamentos portáteis e entradas USB, nos Shopping Centers do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Políticas Pública para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

Requer a realização de Audiências Pública, no Centro Educacional Delta, localizado na quadra 1, conjunto F, Lotes 21/31, Setor Residencial Leste, Planaltina, no dia 17 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater temas de interesse da comunidade de Planaltina, tais como: a criação de um Porto Seco naquela Região, questões do seguimento dos esportes e o Desenvolvimento Econômico da Região Administrativa de Planaltina - DF.

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas, para debater sobre a importância dos grêmios estudantis no cotidiano escolar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito da contratação cuidada no Processo nº 414.000.587/2015, referente a gerenciamento de frota e manutenção preventiva e corretiva de veículos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito de eventuais aumentos da tarifa usuário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de Pedido de informações ao Senhor Júlio Gregório Filho, Secretario de Estado de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Plano Piloto - RA-I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Requer informações à Casa Civil sobre os cargos comissionados da administração direta e indireta com seus ocupantes, respectivos vínculos funcionais e a indicação política.

Requer informações ao Banco Regional de Brasília - BRB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria der Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Requer informações e cópias dos contratos emergenciais firmados pelos órgãos públicos e empresas do Governo do Distrito Federal na atual gestão, com empresas da iniciativa privada.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre convênio 767996/2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, referente a ARUC- Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro- ARUC.

Requer informações e cópias(s) do(s) Contrato(s) firmado(s) entre a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização - (segad), do Governo do Distrito Federal-GDF, e a empresa Ticket Serviços S.A, realizado através de adesão de Ata de Registro de Preço.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre convênio 765342/2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre contratação de algumas empresas.01

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso de área pública no Terminal Rodoviário do Gama.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2015, às 10h, no Plenário desta casa, para discutir a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC que requisite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização auditoria no procedimento de contratação cuidado no Processo nº 414.000.587/2015, referente a gerenciamento de frota e manutenção preventiva e corretiva de veículos, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de educação, Saúde e Cultura, para debater os vetos apostos ao Plano Distrital de Educação - PDE/DF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Galdino Nunes Melo, pelo Excelente trabalho como obreiro Universal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de agosto de 2015 para debater questões da Economia Solidária e Artesanato no Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor pelo 23º aniversário da Segunda Igreja Batista em Samambaia Sul.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROMOVER DEBATE COM OS CANDIDATOS QUE DISPUTARÃO A ELEIÇÃO/2015 DA OAB DO DISTRITO FEDERAL.

Manifesta Moção de Solidariedade à família do Pr. Reverendo Clementa Pinckney, pelo seu falecimento.

Requer realização de Audiência Pública para debater os problemas de infraestrutura da Escola Classe 01 da Cidade Estrutural.