CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de outubro de 2015, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para lançamento da frente Parlamentar do Mercado Imobiliário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Cruzeiro.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para discutir sobre a implantação do Parque Prainha na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para debater sobre as escrituras da área rural da Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública e convocação do Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGTH para debater sobre a situação do uso de áreas públicas nos Terminais Rodoviários do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública nos Terminais Rodoviários da Região Administrativa do Guará.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER/DF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Recanto da Ema.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Taguatinga.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 576/2015

Altera a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, que concede isenção de imposto às operações que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Samambaia.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAVAMENTO INSTITUCIONAL DO LAGO PARANOÁ.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações internacionais.

Requer a realização de Audiência Pública em 23 de novembro de 2015 para debater a implementação do Parque Tecnológico e Industrial da Saúde no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário do Plano Piloto- Região Administrativa de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 585, de 2015, que altera a Lei nº 4.423/2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamentos de bicicletas em locais de grande afluxo de público e do Projeto de Lei nº 397, de 2015, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.423, de 10 de novembro de 2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Riacho Fundo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Santa Maria.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de São Sebastião.

Requerimento de realização de Audiência Pública externa para se debater a necessidade da construção de equipamentos públicos no Setor P. Norte Ceilândia - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa do Recanto das Emas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas na feira da Região Administrativa da Estrutural.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissões de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Ceilândia.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio às Doenças Raras no Distrito Federal.

Contra decisão da Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal na condução de pedido de retificação da votação após proclamado o resultado da derrubada de veto do Projeto de Lei nº 407, de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Gama.

Dispões sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Candangolândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Fercal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Jardim Botânico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETO DE LEI Nºs 610/2015 E 679/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Paranoá.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA CLÍNICA MÉDICA E DO BLOCO DE MANUNTEÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIEOEDUCATIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES COM BANHEIROS SANITÁRIOS NO PARQUE CAMINHO DAS ÁGUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PARALELA À AVENIDA ERASMO DE CASTRO NO ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTINDO DE EXECUTAR OBRAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO, QUE LIGA A DF 345 AO CONDOMÍNIO MARISSOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

Dispõe sobre a permissão de uso não qualificada de área pública contígua a unidades imobiliárias residenciais unifamiliares no Distrito Federal.

Altera o art. 1º da Lei nº 3.269, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece alíquotas do Imposto sobre serviços - ISS às atividades que especifica.

Manifesta apoio aos servidores do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência -NEPAV da Secretaria de Estado de Saúde pela manutenção da sua estrutura de funcionamento.

Acrescenta dispositivo ao Ato Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal, para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.