CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Quadra 10 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário , PEC, na Quadra CSB 07 em frente ao Edifício Angra dos Reis e Maison Esmeralda , Taguatinga RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco em todo perímetro do parque Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura das faixas de pedestres nas Quadras 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 do Setor Oeste, todas localizadas na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a revitalização e ampliação do estacionamento da Feira do Galpãozinho, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/DF, a realocação do retorno e a construção de faixa de aceleração na DF - 480, localizado no retorno que dá acesso ao PRO-DF, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário PEC, ao lado da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz Modulo 7 Ceilândia RA-IX.

Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização de obras de reforma do 13º Batalhão de Polícia de Militar de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na praça da QNJ 12 Taguatinga Norte DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Implantação de Lixeiras em toda extensão da Quadra CA - Lago Norte RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica, ligando a Avenida Sucupira ao Riacho Fundo II na altura da 1A Etapa QN8D.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica em toda a via Vicinal 385, que liga o Gama ao Residencial Eldorado - Gama DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma de calçadas, pintura de meio-fio, poda de grama e plantio de árvores no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na QR 212/312 de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de colocar iluminação atrás do Supermercado Vivendas na Quadra 209 de Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 609 - Samambaia Norte - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus circular que ligue o Gama a Santa Maria através da DF 483 - Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a melhoria da iluminação pública no Setor Industrial do Gama, que hoje se transformou em um setor de uso misto sendo Industrial/Residencial - Gama RA-II.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de 01 quebra-molas entre os conjuntos J/L em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas entre as Quadras 207/208 de Santa Maria RA-X-III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes e do Parquinho Infantil, localizados na Quadra QN 409 -Samambaia Norte - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de promover a Instalação de Iluminação Pública no quadradão da CL 212 de Santa Maria RA-XIII.

Institui as diretrizes da Política Distrital de Redução de Agrotóxicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal e dá outras providências.Ementa

Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 415.000,00.

Dispõe sobre o serviço de apreensão de animais domésticos de grande porte no Distrito Federal, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Festa de Celebração da Igreja São José do Operário', padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 01 de maio na Cidade Satélite de Candangolândia e de outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins.

Susta os efeitos da Circular n.º 31/2020 - PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM da Polícia Militar do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Sr. Dr. Sóstenes Carneiro Marchezine.

Cria a Medalha 'Mérito Segurança Pública'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final.

Requer a distribuição do Projeto de Lei - PL nº 283/2015, para a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei em que especifica.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Diogo Henrique Malaquias Campos, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Leonardo Costa Varandas, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor à 2º Sargento QBMG-1 Ângela Maria Ferreira Nepomuceno, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional.

Requer ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Governo, informações acerca de aspectos relativos a região administrativa do Paranoá.

Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38, de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020.

Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.